OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Militar brasileiro, proporcionando compreensão sistemática dos fundamentos constitucionais das instituições…
12 disciplinas · 700h
TCC opcional
Você decide se quer apresentar trabalho final
Docentes titulados
Mestres e doutores em cada área
Credenciamento EAD
Portaria MEC n° 730/2024
Validade nacional
Certificado de especialização lato sensu
Portaria EAD do MEC nº 730 de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, Seção 1, de 29 de julho de 2024.
OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Militar brasileiro, proporcionando compreensão sistemática dos fundamentos constitucionais das instituições militares, do Direito Penal Militar, do Processo Penal Militar, dos crimes militares em tempo de paz, do Direito Disciplinar Militar, dos direitos humanos e fundamentais e da organização e competência da Justiça Militar Estadual. Desenvolver competências acadêmicas de interpretação, análise jurídica, argumentação e aplicação crítica do ordenamento relacionado à matéria militar, considerando os princípios constitucionais, as garantias processuais, a hierarquia e a disciplina, as transformações legislativas contemporâneas e os limites jurídicos da atuação estatal.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar destina-se a profissionais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, especialmente graduados em Direito e profissionais com formação superior vinculados às áreas de segurança pública, gestão pública, administração pública, defesa, ciências militares e campos correlatos, interessados no aprofundamento acadêmico dos fundamentos constitucionais, penais, processuais, disciplinares e institucionais relacionados ao Direito Militar. Destina-se também a profissionais de áreas correlatas que atuem ou pretendam atuar em contextos acadêmicos, administrativos, jurídicos ou institucionais relacionados aos conteúdos da matriz curricular, observadas, em qualquer hipótese, a graduação de origem, a legislação profissional vigente e as competências, prerrogativas e limites legalmente estabelecidos.
Cada disciplina tem material, atividades e avaliação próprias, liberadas no ambiente virtual.
O conteúdo é produzido e acompanhado por mestres e doutores.
Concluída a última disciplina, o certificado é emitido pela Facuminas ES.
12 disciplinas · 700h no total.
Informe seu contato e a área de interesse; a equipe da Facuminas ES responde com a grade e as condições.
São 253 cursos nesta lista.
O que mais perguntam antes de se matricular.
A instituição possui Conceito Institucional 5, a nota máxima na escala de avaliação institucional do MEC.
O portfólio contempla mais de 500 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.
Os cursos de especialização são abertos a candidatos graduados, que atendam às exigências das instituições ofertantes e aos requisitos específicos do curso escolhido.
Sim. A proposta contempla videoaulas em todas as disciplinas, acompanhadas de materiais didáticos digitais.
São orientações acadêmicas especializadas, disponibilizadas durante o curso, mediante agendamento e conforme as condições institucionais.
Sim. São encontros on-line ao vivo que abordam conteúdos transversais e relevantes por área de conhecimento, complementando e ampliando os conhecimentos adquiridos no curso.
A duração varia conforme a carga horária e os requisitos do curso, informados na página de cada especialização.
Depende do Projeto Pedagógico do Curso e de eventuais exigências normativas específicas.
Sim, pois é emitido e registrado por instituição devidamente credenciada, observados os requisitos legais aplicáveis.
A especialização aprofunda conhecimentos, mas não substitui a graduação exigida para profissão regulamentada nem concede automaticamente novas atribuições profissionais.
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