OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Penal brasileiro, proporcionando compreensão sistemática dos princípios penais, da teoria do crime, da teoria da…
11 disciplinas · 640h
TCC opcional
Você decide se quer apresentar trabalho final
Docentes titulados
Mestres e doutores em cada área
Credenciamento EAD
Portaria MEC n° 730/2024
Validade nacional
Certificado de especialização lato sensu
Portaria EAD do MEC nº 730 de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, Seção 1, de 29 de julho de 2024.
OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Penal brasileiro, proporcionando compreensão sistemática dos princípios penais, da teoria do crime, da teoria da pena, dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, das modalidades de ação penal, das garantias constitucionais aplicáveis ao sistema criminal e dos institutos fundamentais da execução penal. Desenvolver competências acadêmicas para interpretação crítica da legislação penal, análise de casos, compreensão da jurisprudência e identificação dos impactos das reformas legislativas contemporâneas, especialmente da Lei nº 13.964/2019 e das alterações posteriores do Código Penal, observando os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, a responsabilidade profissional e a necessária atualização legislativa do campo criminal.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal destina-se a profissionais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, especialmente graduados em Direito e profissionais de nível superior vinculados às áreas de segurança pública, gestão pública, administração pública, ciências jurídicas, políticas públicas, investigação, sistema de justiça, sistema penitenciário e campos correlatos, interessados no aprofundamento acadêmico dos fundamentos e aplicações do Direito Penal brasileiro. Destina-se também a profissionais de áreas correlatas que atuem ou pretendam atuar em contextos acadêmicos, administrativos, institucionais ou de pesquisa relacionados às ciências criminais, observadas, em qualquer hipótese, a graduação de origem, a legislação profissional aplicável e as competências, prerrogativas e limites legalmente estabelecidos.
Cada disciplina tem material, atividades e avaliação próprias, liberadas no ambiente virtual.
O conteúdo é produzido e acompanhado por mestres e doutores.
Concluída a última disciplina, o certificado é emitido pela Facuminas ES.
11 disciplinas · 640h no total.
Informe seu contato e a área de interesse; a equipe da Facuminas ES responde com a grade e as condições.
São 253 cursos nesta lista.
O que mais perguntam antes de se matricular.
A instituição possui Conceito Institucional 5, a nota máxima na escala de avaliação institucional do MEC.
O portfólio contempla mais de 500 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.
Os cursos de especialização são abertos a candidatos graduados, que atendam às exigências das instituições ofertantes e aos requisitos específicos do curso escolhido.
Sim. A proposta contempla videoaulas em todas as disciplinas, acompanhadas de materiais didáticos digitais.
São orientações acadêmicas especializadas, disponibilizadas durante o curso, mediante agendamento e conforme as condições institucionais.
Sim. São encontros on-line ao vivo que abordam conteúdos transversais e relevantes por área de conhecimento, complementando e ampliando os conhecimentos adquiridos no curso.
A duração varia conforme a carga horária e os requisitos do curso, informados na página de cada especialização.
Depende do Projeto Pedagógico do Curso e de eventuais exigências normativas específicas.
Sim, pois é emitido e registrado por instituição devidamente credenciada, observados os requisitos legais aplicáveis.
A especialização aprofunda conhecimentos, mas não substitui a graduação exigida para profissão regulamentada nem concede automaticamente novas atribuições profissionais.
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