OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, constitucionais, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Processual Civil, promovendo compreensão integrada das normas fundamentais do processo, jurisdição…
12 disciplinas · 360h
TCC opcional
Você decide se quer apresentar trabalho final
Docentes titulados
Mestres e doutores em cada área
Credenciamento EAD
Portaria MEC n° 730/2024
Validade nacional
Certificado de especialização lato sensu

Portaria EAD do MEC nº 730 de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, Seção 1, de 29 de julho de 2024.
OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, constitucionais, normativos e metodológicos relacionados ao Direito Processual Civil, promovendo compreensão integrada das normas fundamentais do processo, jurisdição, competência, sujeitos processuais, participação de terceiros, decisões judiciais, meios de impugnação, processo de conhecimento, cumprimento de sentença e execução. Busca-se desenvolver capacidade de interpretação sistemática do Código de Processo Civil, análise crítica da jurisprudência e dos precedentes, compreensão das relações entre direito material e processo, avaliação de estratégias processuais e tomada de decisão juridicamente fundamentada, com observância do devido processo legal, contraditório, ampla defesa, cooperação, boa-fé, segurança jurídica, efetividade e responsabilidade profissional.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil destina-se a profissionais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, especialmente graduados em Direito, bem como profissionais de Gestão Pública, Administração, Ciências Contábeis e áreas correlatas que possuam interface efetiva com procedimentos administrativos, judiciais, contratuais, patrimoniais ou de gestão de conflitos e que busquem aprofundamento acadêmico nos fundamentos e institutos do Processo Civil. Destina-se também a profissionais de áreas correlatas interessados no estudo da tutela jurisdicional, competência, decisões judiciais, recursos, execução, participação de terceiros e relações entre direito material e processo, observadas as competências, atribuições, prerrogativas e limitações estabelecidas pela formação de origem e pela legislação profissional aplicável.
Cada disciplina tem material, atividades e avaliação próprias, liberadas no ambiente virtual.
O conteúdo é produzido e acompanhado por mestres e doutores.
Concluída a última disciplina, o certificado é emitido pela Facuminas ES.
12 disciplinas · 360h no total.
Informe seu contato e a área de interesse; a equipe da Facuminas ES responde com a grade e as condições.
São 253 cursos nesta lista.
O que mais perguntam antes de se matricular.
A instituição possui Conceito Institucional 5, a nota máxima na escala de avaliação institucional do MEC.
O portfólio contempla mais de 500 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.
Os cursos de especialização são abertos a candidatos graduados, que atendam às exigências das instituições ofertantes e aos requisitos específicos do curso escolhido.
Sim. A proposta contempla videoaulas em todas as disciplinas, acompanhadas de materiais didáticos digitais.
São orientações acadêmicas especializadas, disponibilizadas durante o curso, mediante agendamento e conforme as condições institucionais.
Sim. São encontros on-line ao vivo que abordam conteúdos transversais e relevantes por área de conhecimento, complementando e ampliando os conhecimentos adquiridos no curso.
A duração varia conforme a carga horária e os requisitos do curso, informados na página de cada especialização.
Depende do Projeto Pedagógico do Curso e de eventuais exigências normativas específicas.
Sim, pois é emitido e registrado por instituição devidamente credenciada, observados os requisitos legais aplicáveis.
A especialização aprofunda conhecimentos, mas não substitui a graduação exigida para profissão regulamentada nem concede automaticamente novas atribuições profissionais.
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