OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, constitucionais, tributários e administrativos relacionados ao Direito Público brasileiro, proporcionando compreensão integrada da Teoria da Constituição, organização…
14 disciplinas · 400h
TCC opcional
Você decide se quer apresentar trabalho final
Docentes titulados
Mestres e doutores em cada área
Credenciamento EAD
Portaria MEC n° 730/2024
Validade nacional
Certificado de especialização lato sensu
Portaria EAD do MEC nº 730 de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, Seção 1, de 29 de julho de 2024.
OBJETIVO GERAL Aprofundar conhecimentos teóricos, constitucionais, tributários e administrativos relacionados ao Direito Público brasileiro, proporcionando compreensão integrada da Teoria da Constituição, organização do Estado e dos Poderes, norma e ordenamento jurídico, direitos fundamentais, nacionalidade, direitos políticos, tributação e regime jurídico da Administração Pública. Busca-se desenvolver capacidade de interpretação normativa, análise constitucional, compreensão das competências estatais, avaliação crítica das relações entre Estado e sociedade e utilização sistemática da legislação, jurisprudência e doutrina na análise de questões de Direito Público, com observância da legalidade, segurança jurídica, democracia, dignidade da pessoa humana, responsabilidade profissional, transparência e proteção dos direitos fundamentais.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Constitucional destina-se a profissionais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, especialmente graduados em Direito, interessados na atualização e no aprofundamento de conhecimentos relacionados ao Direito Constitucional, Administração Pública, sistema tributário, direitos fundamentais, organização estatal e controle da atuação pública. Destina-se também a profissionais de áreas correlatas que atuem ou pretendam aprofundar conhecimentos em contextos relacionados à gestão pública, políticas públicas, tributação, controle institucional, organização administrativa, cidadania e funcionamento dos Poderes, observadas as competências, atribuições, prerrogativas e limites estabelecidos pela formação de origem e pela legislação profissional aplicável
Cada disciplina tem material, atividades e avaliação próprias, liberadas no ambiente virtual.
O conteúdo é produzido e acompanhado por mestres e doutores.
Concluída a última disciplina, o certificado é emitido pela Facuminas ES.
14 disciplinas · 400h no total.
Informe seu contato e a área de interesse; a equipe da Facuminas ES responde com a grade e as condições.
São 369 cursos nesta lista.
O que mais perguntam antes de se matricular.
A instituição possui Conceito Institucional 5, a nota máxima na escala de avaliação institucional do MEC.
O portfólio contempla mais de 500 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.
Os cursos de especialização são abertos a candidatos graduados, que atendam às exigências das instituições ofertantes e aos requisitos específicos do curso escolhido.
Sim. A proposta contempla videoaulas em todas as disciplinas, acompanhadas de materiais didáticos digitais.
São orientações acadêmicas especializadas, disponibilizadas durante o curso, mediante agendamento e conforme as condições institucionais.
Sim. São encontros on-line ao vivo que abordam conteúdos transversais e relevantes por área de conhecimento, complementando e ampliando os conhecimentos adquiridos no curso.
A duração varia conforme a carga horária e os requisitos do curso, informados na página de cada especialização.
Depende do Projeto Pedagógico do Curso e de eventuais exigências normativas específicas.
Sim, pois é emitido e registrado por instituição devidamente credenciada, observados os requisitos legais aplicáveis.
A especialização aprofunda conhecimentos, mas não substitui a graduação exigida para profissão regulamentada nem concede automaticamente novas atribuições profissionais.
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